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SEMIL / Consema · Audiências públicas

Oleoduto OBAPI terá seis audiências de licenciamento

Edital de setembro convoca audiências sobre os impactos ambientais do projeto da Petrobras. Os encontros ocorrerão em novembro, em São Paulo.

Audiências de 4 a 19 de novembro de 2026

Obras no oleoduto Opasa 16, em imagem ilustrativa sobre infraestrutura dutoviária
Imagem ilustrativa: obras do Opasa 16, outro oleoduto. Foto: divulgação / Transpetro.

O calendário prevê encontros em Cubatão (4/11), São Bernardo do Campo (5/11), Santana de Parnaíba (12/11), Cotia (17/11), Itapecerica da Serra (18/11) e Parelheiros, na capital (19/11), sempre às 17h. As inscrições presenciais começam às 16h no local de cada audiência.

O edital informa os locais para consulta aos estudos e integra a participação pública no licenciamento do empreendimento. A convocação não equivale à concessão de licença ambiental nem estabelece uma nova regra geral para as indústrias.